Política de Privacidade

1. Quem somos

O Sistema Avalia é uma plataforma mantida pela Rosatech – Soluções em Tecnologia Educacional. Esta Política explica como tratamos dados pessoais no uso da plataforma, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar e tratar os seguintes dados, conforme o uso da plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (quando informado), nome da escola/instituição e informações de identificação da feira/evento.
• Dados de uso: informações sobre projetos cadastrados, avaliações, notas/menções e relatórios gerados dentro do sistema.
• Dados de alunos: quando inseridos pela instituição, coletamos somente o nome para fins de organização das avaliações.
• Dados técnicos: data e horário de ações, endereço IP e informações do dispositivo/navegador (quando aplicável) para segurança e auditoria.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para:

• viabilizar o cadastro e a gestão de feiras, projetos e avaliações;
• gerar relatórios e registros internos de avaliação;
• entrar em contato com responsáveis e usuários quando necessário;
• prevenir fraudes, abusos e melhorar a segurança da plataforma;
• melhorar funcionalidades e a experiência de uso.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pode ocorrer com fundamento em: execução de contrato (uso da plataforma), legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço) e/ou cumprimento de obrigação legal, conforme aplicável.

5. Responsabilidade sobre dados de alunos

Quando a instituição cadastra nomes de alunos, ela declara possuir a base legal e as autorizações necessárias junto aos responsáveis legais, quando exigido. A Rosatech atua como operadora/fornecedora da plataforma, tratando tais dados conforme as instruções da instituição e esta Política.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados e não realizamos compartilhamento para fins publicitários. Podemos compartilhar dados apenas:

• com fornecedores de infraestrutura (ex.: hospedagem e banco de dados), estritamente para operar o serviço;
• quando houver determinação legal, judicial ou solicitação de autoridade competente;
• mediante autorização expressa do titular, quando aplicável.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou uso indevido. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune, e o usuário também deve adotar boas práticas de segurança (como senhas fortes e sigilo de credenciais).

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto forem necessários para as finalidades descritas nesta Política e para cumprimento de obrigações legais. Mediante solicitação, podemos excluir ou anonimizar dados, respeitando limites legais e técnicos aplicáveis.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento e segurança do sistema (ex.: sessão e autenticação). Não utilizamos cookies para rastreamento publicitário.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso, correção e atualização;
• anonimização, bloqueio ou exclusão, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento e base legal.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Quando houver mudanças relevantes, poderemos informar dentro do sistema. Recomendamos a revisão periódica desta página.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@rosatech.com.br