Termos de Uso
Atualizado em: 08 de fevereiro de 2026
1. Sobre a Plataforma
O Sistema Avalia é uma solução digital desenvolvida e mantida pela Rosatech – Soluções em Tecnologia Educacional, destinada à gestão e organização de avaliações escolares, feiras científicas e eventos pedagógicos.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar o sistema.
3. Cadastro e Responsabilidade
A instituição ou responsável que solicita acesso declara que:
- possui poderes de representação da instituição;
- as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas;
- é responsável pelos dados inseridos na plataforma;
- possui autorização legal para inserir dados de alunos e terceiros, quando aplicável.
4. Uso Permitido
O sistema deve ser utilizado exclusivamente para fins educacionais e institucionais legítimos.
É proibido:
- utilizar a plataforma para fins ilícitos;
- inserir informações falsas ou enganosas;
- tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- realizar engenharia reversa, cópia ou modificação do software sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o código, layout, identidade visual, marca e funcionalidades do Sistema Avalia pertencem exclusivamente à Rosatech, sendo vedada sua reprodução ou exploração comercial sem autorização expressa.
6. Disponibilidade do Serviço
A plataforma é fornecida "como está", podendo sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou falhas técnicas. A Rosatech não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros.
7. Limitação de Responsabilidade
A Rosatech não se responsabiliza por decisões pedagógicas ou administrativas tomadas com base nas informações registradas no sistema, tampouco por dados inseridos incorretamente pelos usuários.
8. Planos e Condições Comerciais
O Sistema Avalia poderá oferecer planos gratuitos, piloto ou pagos. As condições comerciais poderão ser alteradas mediante comunicação prévia aos usuários.
9. Suspensão ou Encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou atividade que comprometa sua segurança.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da Rosatech para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
12. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@rosatech.com.br